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Eleições, povo e Constituição blindam posse de Maduro neste 10 de janeiro PDF Imprimir E-mail

maduro1547123689Em 10 de janeiro inicia um novo período presidencial. Nicolás Maduro assumirá a primeira magistratura da República, depois de vencer as eleições de 20 de maio.

O voto de confiança de 6.248.864 eleitores, cifra que se traduz em 67,84% dos votos, significou um grande apoio para aprofundar políticas e programas de proteção social da Revolução Bolivariana.

Com uma participação de 46,07% do eleitorado, o candidato da Revolução alcançou a maioria nos 23 estados do país. Nestas eleições, Maduro triplicou além disso sua votação em relação ao rival mais próximo, Henri Falcón, ao superá-lo por 4.320.906 votos.

O resultado, que legitimou o novo governo de Nicolás Maduro, não somente contou com o aval do povo. Sua veracidade foi certificada durante a auditoria de Verificação Cidadã, assim como pelos 150 integrantes do Plano de Acompanhamento Internacional credenciados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) para participar da votação.

Nestas eleições, o civismo reinou nas ruas. O povo desprezou as provocações, derrotou as manobras desestabilizadoras, e apoiou as novas metas traçadas por Maduro.

Mais além de um cargo, estava em jogo a soberania, um fator atacado por governos, organizações estrangeiras da direita que tentam executar uma intervenção miitar no país. Precisamente, o poder que reside no povo, o conceito sagrado que não atende ingerências externas, é o que ratifica o mandato de Nicolás Maduro para o período 2019-2025.

A Constituição da República Bolivariana da Venezuela, em seu artigo 5, estabelece que "a soberania reside intransferivelmente no povo, que exerce diretamente na forma prevista nesta Constituição e na lei, e indiretamente, mediante o sufrágio, pelos órgãos que exercem o Poder Público. Os órgãos do Estado emanam da soberania popular e a ela estão submetidos".

Deste modo, nem a política agressiva, impulsionda pelo governo dos Estados Unidos (EUA), nem as pretendidas ações de não reconhecimento do autodenominado Grupo de Lima vão deter a posse do presidente da República, disse Maduro na segunda-feira.

"Em 10 de janeiro eu vou cumprir a vontade e soberania popular, chova, troveje ou relampagueie", asseverou Maduro, após se reunir com representantes da petroleira francesa Maurel & Prom.

Nesta ocasião, a juramentação do presidente da República será realizada no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) e não ante a Assembleia Nacional (AN), como tradicionalmente se faz. Esta situação se deve ao desacato judicial que o Parlamento Legislativo mantém desde 5 de janeiro de 2016, após empossar três deputados do estado do Amazonas suspendidos por irregularidades no processo de eleição.

"Ante a situação de desacato da Assembleia Nacional, que segue vigente e que não quiseram acatar decisão do TSJ e corrigir o fato, porque são teimosos e arrogantes, o presidente não pode juramentar-se ante essa Assembleia Nacional porque carece de legitimidade. O pertinente é que o presidente se juramente ante o Tribunal Supremo de Justiça", argumentou o presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Diosdado Cabello, durante um encontro com o Congresso Bolivariano dos Povos, realizado no sábado 5 de janeiro.

Assim, se aplica o artigo 231 da Constituição que determina que "o candidato eleito ou candidata eleita tomará posse do cargo de Presidente ou Presidenta da República em dez de janeiro do primeiro ano de seu período constitucional, mediante juramento ante a Assembleia Nacional. Se por qualquer motivo imprevisto,o Presidente ou Presidenta da República não pudesse tomar posse ante a Assembleia Nacional, o fará ante o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ)".

Um dia depois da juramentação, o presidente da República, Nicolás Maduro, se apresentará na ANC a fim de ser reconhecido pelo órgão plenipotenciário que convocou as eleições presidenciais de 20 de maio.

"No dia 11 o presidente deve ir à Assembleia Nacional Constituinte para ser reconhecido por esse Poder, que foi o que convocou as eleições. Cumprimos com o estabelecido na Constituição e com os preceitos da ANC e seu suprapoder", afirmou Cabello.

Ali, frente ao Poder Originário, Maduro apresentará a rota do novo começo: o Plano da Pátria 2019-2025, documento elaborado a partir de 30 mil contribuições das bases populares. De igual modo, oferecerá sua mensagem anual à nação, com o balanço e conquistas obtidas em 2018.

Caracas, 10 Ene. AVN

Por: Karelis González

 
Nota do PT: Repúdio à posição de Bolsonaro em relação à Venezuela PDF Imprimir E-mail

NotadoPt

O PT e suas bancadas na Câmara e no Senado repudiam a posição subserviente do governo autoritário de Jair Bolsonaro de apoiar a agendapolítica de Donald Trump em relação à Venezuela, que visa desestabilizar o governo eleito daquele país e acirrar seu conflito interno.

A decisão do novo governo brasileiro de apoiar a recente declaração do Grupo de Lima, que não reconhece o mandato do presidente Maduro e incita a realização de um golpe de Estado na Venezuela, contraria as mais altas tradições da diplomacia do Brasil, que, atendendo aos princípios constitucionais da não-intervenção e da solução pacífica das controvérsias, sempre apostou no diálogo e na negociação como únicas formas de resolver o conflito interno daquele país irmão.

Essa decisão agressiva do governo brasileiro demonstra que o nosso país já não tem mais política externa autônoma, tendo-se alinhado acriticamente, e contra seus próprios interesses, à agenda geopolítica belicista e antilatinoamericana de Donad Trump.

Advertimos, por último, que tal agenda belicista deverá agravar o conflito interno da Venezuela, fragilizar a integração da América Latina, apequenar o Brasil e, muito provavelmente, ocasionar grave instabilidade em toda a nossa região.

Senadora Gleisi Hoffmann, presidenta do PT

Senador Lindbergh Farias, líder PT no Senado

Depurado Paulo Pimenta, líder PT na Câmara

 

 
Venezuela rechaza declaración del autodenominado Grupo de Lima PDF Imprimir E-mail

comunicado

La República Bolivariana de Venezuela expresa su mayor perplejidad ante la extravagante declaración de un grupo de países del continente americano que, tras recibir instrucciones del gobierno de Estados Unidos a través de una videoconferencia, han acordado a alentar un Golpe de Estado en Venezuela, en un hecho sin parangón en la historia de la región, al intentar desconocer tanto el Gobierno democráticamente electo, como a las instituciones legítimamente constituidas, llegando al extremo de pretender modificar los límites territoriales del país, atribuyendo territorio indiscutidamente venezolano a una nación vecina, interviniendo en una controversia territorial de exclusivo alcance bilateral.

Sobre el particular, la República Bolivariana de Venezuela tiene a bien informar que el próximo 10 de enero, el Presidente Nicolás Maduro Moros tomará posesión legítima y constitucional de la Presidencia de la República para el período comprendido entre los años 2019 y 2025, en perfecta sintonía en tiempo y en forma con lo establecido en la Constitución de la República Bolivariana de Venezuela, para lo cual no requiere la venia de ningún gobierno extranjero.

El mundo ha sido testigo de cómo el pasado 20 de mayo de 2018, en Venezuela se celebraron elecciones presidenciales, con una amplia participación popular contando con la concurrencia de diversos candidatos en representación de un número aún superior de partidos políticos, resultando vencedora la candidatura de Nicolás Maduro Moros, con una margen superior al 67% de los votos válidamente emitidos.

Este proceso electoral contó con la presencia de más de doscientos acompañantes nacionales e internacionales, y durante su desarrollo fue objeto de dieciséis auditorías públicas que han dado fe de la justeza de sus resultados, sin que consten en las instituciones venezolanas impugnaciones de ninguna naturaleza por parte de los participantes que no resultaron favorecidos por el voto popular. Consecuentemente, la inmensa mayoría de los países del mundo han expresado su reconocimiento a esta elección y su felicitación al Presidente Maduro.

Se trató, ni más ni menos, de un proceso electoral que contó con idénticas garantías y condiciones que aquellas elecciones parlamentarias de las cuales derivó la actual Asamblea Nacional, incluso dirigidas por las mismas autoridades del Poder Electoral, en razón de lo cual, las autoridades surgidas de ambos comicios cuentan con idéntica legitimidad.

Más allá de esta declaración,  del auto determinado Grupo de Lima que ha escrito una vergonzosa página en la historia de las relaciones internacionales de la región, la República Bolivariana de Venezuela sabrá responder, a la luz del principio de la reciprocidad, a las acciones que individualmente decida tomar cada país, en la proporción correspondiente y en el terreno que cada uno escoja.

Conviene recordar que a lo largo de su gloriosa historia como nación, ningún país o coalición de países ha logrado, ni logrará, intimidar al heroico Pueblo venezolano, heredero de la más grande estirpe libertaria del continente americano.

 Caracas, 4 de enero de 2019

 

Diversos líderes del mundo, políticos y organizaciones transmitieron a Venezuela su apoyo ante las agresiones que dirigió el pasado viernes el autodenominado Grupo de Lima contra Venezuela que desconoció el próximo gobierno que comenzará el jefe de Estado, Nicolás Maduro el 10 de enero para el período 2019-2025, la coalición de derecha llamó además al mandatario nacional de manera injerencista a declinar el poder ante la Asamblea Nacional en desacato.

Ante esto, el canciller de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, resaltó su apoyo a Venezuela al tiempo que repudió las acciones injerencistas contra la Patria de Bolívar.

"Ratificamos nuestro invariable apoyo a Venezuela y rechazamos los recientes pronunciamientos y acciones injerencistas hacia esta hermana nación. Auguramos éxitos al nuevo mandato del presidente, Nicolás Maduro", expresó el canciller en su cuenta Twitter.

El presidente de México, Andrés Manuel López Obrador, también expresó su solidaridad a Venezuela al abstenerse de suscribir el pronunciamiento por los países integrantes del autodenominado Grupo de Lima y expresó que su Gobierno respetará los principios constitucionales de no intervención en política exterior.

"Vamos a respetar los principios contitucionales de no intervención en materia de política exterior, por eso no se suscribió esa carta que condena al gobierno de Venezuela, nosotros no nos inmiscuimos en los asuntos internos de otros países", expresó el líder mexicano.

En ese contexto, el presidente de Bolivia, Evo Morales, expresó sus felicitaciones al gobierno de México por no validar el principio de no intervencionismo y las acciones golpistas que lidera Estados Unidos a través el Grupo de Lima contra el gobierno de Venezuela.

"Saludamos al gobierno democrático de México por defender el principio de no intervencionismo y dejar sin apoyo los actos de golpismo diplomático encabezados por Estados Unidos a través del Grupo de Lima. La democracia se sustenta en la paz, el diálogo y la autodeterminación de los pueblos", publicó el líder en la red social Twitter.

Por otra parte, el senador ruso, Ígor Morózov, manifestó que la postura asumida por el autodenominado Grupo de Lima de desconocer el nuevo período de Gobierno de Maduro, está impuesta por Estados Unidos que seguirá presionando al líder del país suramericano.

"Todo esto está provocado por Estados Unidos que continuará presionando a Maduro y los procesos políticos en el país", resaltó.

El Partido Comunista de España se suma a las manifestaciones de condena contra la injerencia del autodenominado Grupo de Lima contra el Gobierno de Venezuela, señalando que solo buscan perturbar la legalidad constitucional y generar una intervenir militar al país.

"Este es un paso más en la escalada de agresiones imperialistas y de intentonas golpistas que sufre el pueblo de Venezuela, con el objetivo de subvertir la legalidad constitucional y provocar situaciones para intervenir militarmente el país, como ya declaró Luís Almagro, Secretario General de la desprestigiada Organización de Estados Americanos (OEA), también conocida como ministerio de Colonias de Estados Unidos", publicó el partido comunista mediante un comunicado.

La Red Europea de Solidaridad con la Revolución Bolivariana, también expresó su solidaridad con Venezuela.

"Queremos denunciar ante los pueblos del mundo la pretensión de la derecha internacional, en concordancia con opositores venezolanos y el conocido Grupo de Lima, de desconocer la voluntad de voto del pueblo venezolano expresada en las urnas a través de un proceso electoral democrático y transparente avalado por organismos internacionales donde el 67,84% de los votos eligieron la renovación del mandato constitucional del Presidente Nicolás Maduro", resaltó la organización en un comunicado.
 
Inaugurada XIII Feira Internacional de Turismo da Venezuela PDF Imprimir E-mail

 zc 95301542937580A vice-presidenta Executiva da República, Delcy Rodríguez, destacou nesta quinta-feira que a Venezuela é um orgulho em matéria de turismo, durante a inauguração da XIII Feira Internacional de Turismo da Venezuela (Fitven).

Rodríguez enfatizou que o futuro da Venezuela está marcado com o desenvolvimento da Agenda Econômica Bolivariana e seus 16 motores econômicos —entre eles o turístico—, para desenvolver as potencialidades que tem o país em diversos setores.

"A Venezuela é uma riqueza natural pouco vista no mundo, e ali está o coração do motor turístico, um motor que foi proposto pelo presidente Nicolás Maduro, na Agenda Econômica Bolivariana, que é um eixo central do Programa de Recuperação, Crescimento e Prosperidade Econômica", destacou em uma transmissão do canal público VTV.

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